06 Gerar Desenvolvimento Rural e Pesqueiro
06.04 Promover Acesso ao Crédito Rural e Pesqueiro
O macroprocesso de promover acesso ao crédito rural e pesqueiro diz respeito um parte do trabalho de extensão rural com objetivo manter alinhar a estratégia institucional às estratégias dos programas e projetos com disponibilidade de recursos financeiros em diversas modalidades. Acompanhar e incentivar a estruturação dos agricultores, pescadores, agroindústrias, e demais segmentos contidos no público beneficiário da Epagri, com propósito de aprimoramento dos elos das cadeias produtivas de forma a entregar valor para a sociedade catarinense, através do atendimento individual a este público.
06.04.01 Programas da Secretaria da Agricultura e Pecuária - SAR
06.04.01.01 Financiamentos Fundo de Desenvolvimento Rural - FDR
Os Financiamentos FDR se referem aos seguintes Programas:
Financia,
Água no Campo,
Jovens e Mulheres em Ação,
Reconstrói,
Campo Conectado e,
Energia Boa
06.04.01.01.01 Formulários - clique aqui para expandir o menu
Plano de desenvolvimento de propriedade - PDP Jovens e Mulheres:
PDP V.5.2.6 Jovens e Mulheres em Ação_excel_18102023 [FOR.DERP.0017]
PDP V.5.2.6 Jovens e Mulheres em Ação_libre office_18102023 [FOR.DERP.0017]
Pré enquadramento - Plano Simples:
Pré_enquadramento_plano_simples_excel [FOR.DERP.0018]
Pré_enquadramento_plano_simples_libre office [FOR.DERP.0018]
06.04.01.01.02 Resoluções - clique aqui para expandir o menu
Resolução nº 13_2021 e alterações_ versão compilada- Reconstrói [RES 13/2021] [NTI.DERP.0010]
Resolução n° 17_2023- Emergencial Pesca [RES 17/2023] [NTI.DERP.0031]
Resolução n° 24 2023 - Financia Agro, SC Campo Conectado e Energia Boa versão compilada [RES 24/2023] [NTI.DERP.0032]
Resolução nº 25_2023 - Água no Campo versão compilada [RES 25/2023] [NTI.DERP.0025]
Resolução n° 09_2024 - Programa Jovens e Mulheres Rurais e da Pesca versão compilada [RES 09/2024] [NTI.DERP.0028]
Resolução nº 12 2024 SAR CEDERURAL Financia Leite SC [RES 12/2024] [NTI.DERP.0035]
Resolução nº 21 2024 SAR CEDERURAL Emergencial Maré Vermelha
06.04.01.01.03 Normativas - clique aqui para expandir o menu
Normativa n°_02.1_2024_SAR_DICO_Condicionantes Ambientais (Assinada) [NOR 02/2024] [NTI.DERP.0023]
Normativa n°03.2/2024 SAR DICO - Programas de Financiamento [RES 03.2/2024] [NTI.DERP.0024]
06.04.01.01.04 Declarações e outros documentos - clique aqui para expandir o menu
Autodeclaração de Renda -vulnerabilidade [DEC.DERP.0004]
Declaração de Residência [DEC.DERP.0006]
Orientações sobre o Programa Leite Bom [ORI.DERP.0003]
Relação de produtores de leite cadastrados na CIDASC [LIS.DERP.0001]
06.04.01.02 Subvenção Fundo de Desenvolvimento Rural - FDR
As subvenções do FDR se referem aos seguintes Programas:
Pronampe,
Pronampe Emergencial,
Pronampe Emergencial Custeio Agropecuário,
Emergencial Suinocultura e,
Investe Agro.
06.04.01.02.01 Formulários - clique aqui para expandir o menu
Pré Enquadramento Pronampe
Pré_Enquadramento_Termo_Compromisso_Pronampe_excel [FOR.DERP.0014]
Pré_Enquadramento_Termo_Compromisso_Pronampe_libreoffice [FOR.DERP.0014]
Termo de Compromisso Investe:
Termo_Compromisso_Investe_excel_v02_15032024 [FOR.DERP.0016]
Termo_Compromisso_Investe_libreoffice_v02_15032024 [FOR.DERP.0016]
06.04.01.02.02 Resoluções - clique aqui para expandir o menu
Resolução n°10_2021 e alterações_versão compilada- Investe Agro SC [RES 10/2021] [NTI.DERP.0026]
Resolução nº 18 2023 - Emergencial Suinocultura [RES 18/2023] [NTI.DERP.0007]
Resolução nº 34_2023 Pronampe Agro SC versão compilada [RES 34/2023] [NTI.DERP.0029]
Resolução nº 35 2023 - Pronampe Emergencial [RES 35/2023] [NTI.DERP.0016]
Resolução nº 36 2023 - Pronampe Emergencial Custeio Agropecuário [RES 36/2023] [NTI.DERP.0017]
Resolução nº 11 2024 SAR CEDERURAL - Pronamp Leite SC [RES 11/2024] [NTI.DERP.0034]
06.04.01.02.03 Normativas - clique aqui para expandir o menu
Normativa nº 01_2024_SAR_DICO_pagamentos_Pronampe_Emergencial_Custeio_Agropecuario [NOR 01/2024] [NTI.DERP.0030]
Normativa nº 04.1_2024_SAR_DICO_Pronampe Agro (Assinada) [NOR 04/2024] [NTI.DERP.0041]
Normativa nº 04.1 2024 SAR DICO Pronampe Agro (Assinada) [NOR 09/23] [NTI.DERP.0036]
06.04.01.02.04 Declarações e outros documentos - clique aqui para expandir o menu
Orientações sobre o Programa Leite Bom [ORI.DERP.0003]
Relação de produtores de leite cadastrados na CIDASC [LIS.DERP.0001]
06.04.01.03. Programa Terra Boa
06.04.01.03.01 Formulários - clique aqui para expandir o menu
Terra Boa
Pré_Enquadramento Terra Boa excel v03_030122024 [FOR.DERP.0001]
Pré_Enquadramento Terra Boa libreoffice v03_030122024 [FOR.DERP.0001]
06.04.01.03.01 Resoluções - clique aqui para expandir o menu
Resolução n° 38_2023 - Programa Terra Boa 2024 - Projeto Calcário [RES 38/2023] [NTI.DERP.0021]
Resolução nº 39 2023 - Programa Terra Boa 2024 - Projeto Semente de Milho [RES 39/2023] [NTI.DERP.0003]
Resolução n° 40_2023 - Programa Terra Boa 2024 - Projeto Kit Forrageiras [RES 40/2023] [NTI.DERP.0022]
Resolução n° 41_2023 - Programa Terra Boa 2024 - Projeto Solo Saudável [RES 41/2023] [NTI.DERP.0008]
Resolução nº 42_2023 - Programa Terra Boa 2024 - Aquisição de Abelhas Rainhas Selecionadas [RES 42/2023] [NTI.DERP.0019]
Resolução n° 43_2023 - Programa Terra Boa 2024 - Cultivo de Cereais de Inverno [RES 43/2023] [NTI.DERP.0022]
06.04.02 Crédito Fundiário
Crédito Fundiário é composto por:
Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF
Fundo de Terras do Estado de Santa Catarina- FUNTER
06.04.02.01 Legislação - clique aqui para expandir o menu
Programa Nacional de Crédito Fundiário PNCF
Lei nº 14.757 de 19 de dezembro de 2023 - Altera os limites do PNCF [NTI.DERP.0037]
Resolução nº 05 de 29 de janeiro de 2024 - Regulamento operativo do Crédito Fundiário [NTI.DERP.0038]
Portaria SAF MAPA nº 198 de 31 de agosto de 2021 [NTI.DERP.0039]
Manual de orientação do PNCF [MAN.DERP.0009]
Fundo de Terras do Estado de Santa Catarina- FUNTER
Resolução SAR CEDERURAL 10/2023 - FUNTER [NTI.DERP.0041]
06.04.02.02 Formulários - clique aqui para expandir o menu
Formulário - Crédito Fundiário - Projeto Técnico PNCF FUNTER [FOR.DERP.0019]
Formulário - Crédito Fundiário - Projeto Técnico PNCF FUNTER [FOR.DERP.0019]
06.04.02.03 Declarações e outros documentos - clique aqui para expandir o menu
Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF
Relatório de Vistoria Social PNCF [FOR.DERP.0008]
Termo de anuência ATER PNCF R$ 1.500,00 [MOD.DERP.0003]
Modelo de anuência para venda de descendente e ascendente [MOD.DERP.0004]
Modelo de Ata para CMDR - Análise [MOD.DERP.0005]
Formulário Transferência e Assunção de Dívida [FOR.DERP.0028]
Fundo de Terras do Estado de Santa Catarina- FUNTER
Fluxo FUNTER [ORI.DERP.0004]
Checklist documentos [FOR.DERP.0024]
Declaração de Elegibilidade [FOR.DERP.0026]
Relatório de Vistoria Social FUNTER [FOR.DERP.0009]
Check list projeto infraestrutura [FOR.DERP.0025]
Solicitação de Cotas [FOR.DERP.0027]
06.04.02 Crédito Fundiário - Processos
Processo
06.04.02.01 Elaborar projeto técnico ATER PNCF
Processo
06.04.02.02 Gerir contrato ATER PNCF
Processo
06.04.02.03 Gerir prestação de contas de contrato de ATER PNCF
06.04.03 Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF
Em construção
06.04.04 Crédito Rural
Em construção
06.04.05 Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro
Em construção