06 Gerar Desenvolvimento Rural e Pesqueiro
06.04 Promover Acesso ao Crédito Rural e Pesqueiro
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O macroprocesso de promover acesso ao crédito rural e pesqueiro diz respeito um parte do trabalho de extensão rural com objetivo manter alinhar a estratégia institucional às estratégias dos programas e projetos com disponibilidade de recursos financeiros em diversas modalidades. Acompanhar e incentivar a estruturação dos agricultores, pescadores, agroindústrias, e demais segmentos contidos no público beneficiário da Epagri, com propósito de aprimoramento dos elos das cadeias produtivas de forma a entregar valor para a sociedade catarinense, através do atendimento individual a este público.
06.04.01 Gerir programas da Secretaria da Agricultura e Pecuária - SAR
06.04.01 Gerir programas da Secretaria da Agricultura e Pecuária - SAR
06.04.01.01 Promover acesso ao financiamento ao Fundo de Desenvolvimento Rural - FDR/SAR
06.04.01.01 Promover acesso ao financiamento ao Fundo de Desenvolvimento Rural - FDR/SAR
Os Financiamentos FDR se referem aos seguintes Programas:
Financia,
Água no Campo,
Jovens e Mulheres em Ação,
Reconstrói,
06.04.01.01.01 Formulários - clique aqui para expandir o menu
Plano de desenvolvimento de propriedade - PDP Jovens e Mulheres:
Pré enquadramento - Plano Simples:
06.04.01.01.02 Resoluções - clique aqui para expandir o menu
Resolução n° 17_2023- Emergencial Pesca versão compilada
Resolução n° 09_2024 - Programa Jovens e Mulheres Rurais e da Pesca versão compilada
Resolução nº 21 2024 SAR CEDERURAL Emergencial Maré Vermelha
06.04.01.01.03 Normativas - clique aqui para expandir o menu
Normativa n°_03_2025_SAR_DICO_ Água no Campo/Condicionantes Ambientais -versão 2
Normativa n° 02.1 2025 SAR DICO Programas de Financiamento- versão 2
Normativa Nº 05 2024 SAR DICO Prorrogação Prazo Prestação de Contas Reconstrói
Normativa Nº 07 2024 SAR DICO Prorrogação Prazo Prestação de Contas Financiamentos
06.04.01.01.04 Declarações e outros documentos - clique aqui para expandir o menu
06.04.01.02 Elaborar projeto para obtenção de subvenção do Fundo de Desenvolvimento Rural - FDR
06.04.01.02 Elaborar projeto para obtenção de subvenção do Fundo de Desenvolvimento Rural - FDR
As subvenções do FDR se referem aos seguintes Programas:
Pronampe,
Pronampe Emergencial,
Pronampe Emergencial Custeio Agropecuário,
Emergencial Suinocultura,
Investe Agro e
Safra Garantida
06.04.01.02.01 Formulários - clique aqui para expandir o menu
Pré Enquadramento Pronampe
Termo de Compromisso Investe:
06.04.01.02.02 Resoluções - clique aqui para expandir o menu
06.04.01.02.03 Normativas - clique aqui para expandir o menu
06.04.01.02.04 Declarações e outros documentos - clique aqui para expandir o menu
06.04.01.03. Analisar solicitação de enquadramento para Programa Terra Boa
06.04.01.03. Analisar solicitação de enquadramento para Programa Terra Boa
06.04.01.03.01 Formulários - clique aqui para expandir o menu
06.04.01.03.01 Resoluções - clique aqui para expandir o menu
Resolução n° 23_2024 - Programa Terra Boa 2025 - Projeto Calcário _compilada
Resolução nº 24 2024 - Programa Terra Boa 2025 - Projeto Semente de Milho
Resolução n° 26_2024 - Programa Terra Boa 2025 - Projeto Kit Forrageiras
Resolução n° 27_2024 - Programa Terra Boa 2025 - Projeto Solo Saudável
Resolução nº 25_2024 - Programa Terra Boa 2025 - Aquisição de Abelhas Rainhas Selecionadas
Resolução n° 28_2024 - Programa Terra Boa 2025 - Cereais de Inverno
Resolução n° 20_2024 - Programa Terra Boa 2025 - Sorgo Granífero
06.04.02 Gerir Crédito Fundiário
06.04.02 Gerir Crédito Fundiário
Crédito Fundiário é composto por:
Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF
Fundo de Terras do Estado de Santa Catarina- FUNTER
Legislação - clique aqui para expandir o menu
Programa Nacional de Crédito Fundiário PNCF
Lei nº 14.757 de 19 de dezembro de 2023 - Altera os limites do PNCF
Resolução nº 05 de 29 de janeiro de 2024 - Regulamento operativo do Crédito Fundiário
Fundo de Terras do Estado de Santa Catarina- FUNTER
Formulários - clique aqui para expandir o menu
Formulário - Crédito Fundiário - Projeto Técnico PNCF FUNTER excel
Formulário - Crédito Fundiário - Projeto Técnico PNCF FUNTER libre
PDP ATER PDP PNCF ATER excel
PDP ATER PDP PNCF ATER libre
Declarações e outros documentos - clique aqui para expandir o menu
Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF
Fundo de Terras do Estado de Santa Catarina- FUNTER
06.04.02.01 Elaborar projeto técnico ATER PNCF
06.04.02.01 Elaborar projeto técnico ATER PNCF
06.04.02.02 Gerir contrato ATER PNCF
06.04.02.02 Gerir contrato ATER PNCF
06.04.02.03 Gerir prestação de contas de contrato de ATER PNCF
06.04.02.03 Gerir prestação de contas de contrato de ATER PNCF
06.04.03 Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF
06.04.03 Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF
06.04.03.01. Legislação - clique aqui para expandir o menu
06.04.03.02. Outros Documentos - clique aqui para expandir o menu
06.04.04 Crédito Rural
06.04.04 Crédito Rural
06.04.04.01. Convênios - clique aqui para expandir o menu
06.04.04.01 Promover acesso ao Crédito Rural Agentes financeiros para Investimento Com e Sem Subvenção FDR/SAR
06.04.04.01 Promover acesso ao Crédito Rural Agentes financeiros para Investimento Com e Sem Subvenção FDR/SAR
06.04.04.02 Promover acesso ao Crédito Rural Agentes financeiros para Custeio
06.04.04.02 Promover acesso ao Crédito Rural Agentes financeiros para Custeio
06.04.05 Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro
06.04.05 Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro
Em construção
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